A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE foi criada pela Portaria 007/2009, de 16 de fevereiro de 2009, no sentido de, segundo documento da Pró-Reitoria de Pesquisa, "acolher as demandas dos alunos portadores de necessidades especiais". A Comissão de Acessibilidade foi, pela portaria da Diretoria, encarregada de (1) realizar estudos e (2) propor ações afirmativas direcionadas aos alunos portadores de necessidades especiais, em qualquer nível em que estejam: graduação, pós-graduação, pós-doutorado.

A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE será responsável pela implementação de um Programa de Acessibilidade análogo e complementar ao Programa USP-Legal. Faz parte do Programa a elaboração de um Manual de Acessibilidade com indicações claras de procedimentos e pessoas com que se deve fazer contato nos diversos casos e situações.